Dados da serventia

Desde 15/05/1955
EndereçoRua Luiz Gonzada Rios, 10 - Fórum Sandoval Cerqueira Santos, Centro, Miguel Calmon / BA, CEP 44720000Confirme número e CEP com a serventia antes de se deslocar.
Horário de atendimentoDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.Sem expediente em feriados e pontos facultativos locais.
Telefone(0xx74) 3627-2301 / 3627-2004/ 3627-2375As linhas podem ficar congestionadas em horários de pico.
Código CNS01.035-5Identificação nacional da serventia no cadastro do CNJ.
Oficial titularMaria Edna Rocha PereiraSubstituto: Maria Augusta Miranda de Araújo
CircunscriçãoMunicípios de Miguel Calmon e Várzea do Poço.CNPJ: 13.100.722/0001-60

Atribuições

Registro de Imóveis Registro de Títulos Documentos Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Certidões emitidas por esta serventia

A Desburocratização e a Segurança nos Negócios: Como os Serviços Notariais Impulsionam a Economia Local em Miguel Calmon-BA

O papel dos serviços notariais e registrais, em Miguel Calmon-BA, transcende a mera formalidade burocrática; eles se estabelecem como pilares fundamentais para a eficiência e a segurança jurídica da sociedade. Longe de serem um entrave, os cartórios atuam como catalisadores, simplificando processos e conferindo fé pública a atos e documentos essenciais, o que é crucial para o dinamismo social e econômico. Essa visão ressignifica a percepção da população sobre a importância dessas instituições.

Para o ambiente de negócios local, a desburocratização promovida pelos cartórios é um motor de progresso. A celeridade no reconhecimento de firmas, na lavratura de procurações e no registro de documentos societários reduz significativamente o tempo e o custo de transações comerciais. Essa agilidade cartorária incentiva o empreendedorismo, facilitando a abertura e regularização de empresas, a formalização de parcerias e a execução de contratos, elementos vitais para o fortalecimento da economia municipal.

A proteção patrimonial é outro benefício inestimável oferecido pelos serviços notariais e de registro. Através da lavratura de escrituras públicas e do registro de imóveis, bens e outros direitos, confere-se autenticidade e publicidade aos atos jurídicos, tornando-os erga omnes. Isso garante que investimentos em propriedades, por exemplo, sejam transações incontestáveis, prevenindo fraudes e litígios, e assegurando a tranquilidade de proprietários e investidores na região.

Um avanço notável na desburocratização e segurança é a possibilidade da desjudicialização de procedimentos. Questões como inventários, divórcios e separações consensuais, que antes abarrotavam o judiciário, agora podem ser resolvidas de forma extrajudicial em cartório. Este mecanismo oferece uma solução mais rápida e segura, com a assistência de um tabelião, diminuindo a carga processual, os custos para as partes e aprimorando a eficiência na resolução de conflitos familiares e sucessórios.

Em síntese, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS de Miguel Calmon-BA emerge como uma instituição essencial e um verdadeiro aliado do desenvolvimento econômico e da tranquilidade social. Ao assegurar a legalidade, autenticidade e publicidade dos atos jurídicos, ele não apenas combate a burocracia, mas também infunde confiança nas relações civis e comerciais, impulsionando um ambiente propício ao crescimento e à segurança dos cidadãos.

Nossa localizaçãoRua Luiz Gonzada Rios, 10 - Fórum Sandoval Cerqueira Santos, Centro, Miguel Calmon / BA, CEP 44720000
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OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Dúvidas sobre esta serventia

Preciso ir até Miguel Calmon para pedir a certidão?
Não. O pedido pode ser feito online e a certidão é enviada por e-mail, assinada digitalmente. A ida presencial só é necessária em casos que exijam análise de documento físico no balcão.
Este é o cartório certo para o meu imóvel?
O registro de imóveis é definido pela circunscrição do bem, não pelo endereço do proprietário. Em dúvida, informe o endereço completo no pedido para localizarmos a serventia competente.
Quanto tempo leva a emissão?
O prazo varia por tipo de documento e estado. Matrícula atualizada e ônus e ações costumam sair mais rápido; vintenária e inteiro teor podem exigir pesquisa em livros anteriores.
Não sei o número da matrícula. Consigo pedir mesmo assim?
Sim. Você pode solicitar busca de matrícula usando endereço do imóvel ou dados do proprietário, quando disponíveis.

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