Dados da serventia

Desde 28/08/1833
EndereçoPç. João Fagundes, 26, Centro, Rio de Contas / BA, CEP 46170000Confirme número e CEP com a serventia antes de se deslocar.
Horário de atendimentoDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Sem expediente em feriados e pontos facultativos locais.
Telefone(0xx77) 3475-6039/ 2094/ 2631As linhas podem ficar congestionadas em horários de pico.
Código CNS00.947-2Identificação nacional da serventia no cadastro do CNJ.
Oficial titularHudson Luz PitaSubstituto: Eliene Dantas Amorim e Silva
CircunscriçãoDistrito de ArapirangaCNPJ: 13.100.722/0001-60

Atribuições

Nascimentos Casamentos Óbitos Notas

Certidões emitidas por esta serventia

A Desburocratização e a Segurança nos Negócios: Como os Serviços Notariais Impulsionam a Economia Local em Rio de Contas-BA

Contrariamente à percepção comum, os serviços notariais e registrais não se configuram como obstáculos burocráticos, mas sim como pilares essenciais para a eficiência e a proteção jurídica da sociedade. Em Rio de Contas-BA, o cartório atua como um verdadeiro mecanismo de pacificação social e fomento à confiança, garantindo que atos e negócios jurídicos sejam dotados de fé pública e, consequentemente, de segurança jurídica, aspecto fundamental para qualquer ambiente próspero.

No cenário do empreendedorismo local, a capacidade de o cidadão e o empresário acessarem serviços como o reconhecimento de firmas, a lavratura de procurações e o registro de contratos com agilidade documental é um diferencial competitivo. Essa desburocratização na formalização de atos permite que novos negócios sejam iniciados mais rapidamente, transações comerciais sejam finalizadas com menor fricção e a circulação de riquezas seja impulsionada, beneficiando diretamente a economia da cidade.

A proteção patrimonial é outro eixo crucial onde os serviços notariais se destacam. A lavratura de escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e a subsequente averbação de registros garantem a incontestabilidade jurídica dos bens, assegurando que os investimentos realizados em imóveis e outros ativos sejam inabaláveis e protegidos contra fraudes e litígios futuros. Isso confere aos proprietários e investidores a tranquilidade necessária para planejar e expandir suas atividades.

Adicionalmente, os cartórios contribuem significativamente para a desjudicialização, ao oferecerem a possibilidade de resolver questões como inventários, divórcios consensuais, separações e uniões estáveis diretamente em suas serventias. Essa prerrogativa legal permite que os cidadãos obtenham soluções jurídicas para seus conflitos de forma mais célere, menos onerosa e com a mesma validade legal de um processo judicial, promovendo a celeridade processual e aliviando a carga do Poder Judiciário.

Em síntese, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ARAPIRANGA emerge como uma instituição aliada inquestionável do desenvolvimento socioeconômico e da tranquilidade dos cidadãos de Rio de Contas-BA. Ao simplificar procedimentos, conferir fé pública aos atos e proteger o patrimônio, os serviços notariais não apenas desburocratizam, mas também solidificam as bases para um crescimento econômico robusto e uma convivência social mais harmoniosa e segura.

Nossa localizaçãoPç. João Fagundes, 26, Centro, Rio de Contas / BA, CEP 46170000
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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ARAPIRANGA

Dúvidas sobre esta serventia

Preciso ir até Rio de Contas para pedir a certidão?
Não. O pedido pode ser feito online e a certidão é enviada por e-mail, assinada digitalmente. A ida presencial só é necessária em casos que exijam análise de documento físico no balcão.
Este é o cartório certo para o meu imóvel?
O registro de imóveis é definido pela circunscrição do bem, não pelo endereço do proprietário. Em dúvida, informe o endereço completo no pedido para localizarmos a serventia competente.
Quanto tempo leva a emissão?
O prazo varia por tipo de documento e estado. Matrícula atualizada e ônus e ações costumam sair mais rápido; vintenária e inteiro teor podem exigir pesquisa em livros anteriores.
Não sei o número da matrícula. Consigo pedir mesmo assim?
Sim. Você pode solicitar busca de matrícula usando endereço do imóvel ou dados do proprietário, quando disponíveis.

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