Dados da serventia

Desde 22/03/1866
EndereçoAv. Presidente Vargas, 148 - sala 10 - Fórum Odilon Santos, Centro, Santo Amaro / BA, CEP 44200000Confirme número e CEP com a serventia antes de se deslocar.
Horário de atendimentoDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Sem expediente em feriados e pontos facultativos locais.
Telefone(0xx75) 3241-2114As linhas podem ficar congestionadas em horários de pico.
Código CNS14.445-1Identificação nacional da serventia no cadastro do CNJ.
Oficial titularLidiane Spínola BarbosaSubstituto: Lícia Maria Caribé Ribeiro Mendes
CircunscriçãoMunicípio de Santo Amaro.CNPJ: 13.100.722/0001-60

Atribuições

Nascimentos Casamentos Óbitos Interdições Tutelas

Certidões emitidas por esta serventia

A Desburocratização e a Segurança nos Negócios: Como os Serviços Notariais Impulsionam a Economia Local em Santo Amaro-BA

No cenário econômico contemporâneo, a percepção dos serviços notariais e de registro transcende a mera formalidade burocrática. Em Santo Amaro-BA, os cartórios emergem como verdadeiros pilares da eficiência e da proteção jurídica, atuando não como entraves, mas como catalisadores para a fluidez das relações sociais e comerciais. Sua função primordial é autenticar fatos, atos e negócios jurídicos, conferindo-lhes publicidade, autenticidade, segurança e eficácia, essenciais para a estabilidade do sistema.

A agilidade proporcionada pelos serviços extrajudiciais é um diferencial crucial para o ambiente de negócios local. A prontidão no reconhecimento de firmas, na lavratura de procurações e no registro de documentos societários e contratuais simplifica significativamente a abertura e a manutenção de empresas. Essa celeridade desburocratiza processos, reduz custos e otimiza o tempo dos empreendedores, fomentando diretamente o empreendedorismo local e atraindo novos investimentos para o município.

A proteção patrimonial é outro eixo fundamental garantido pelos serviços notariais. A lavratura de escrituras públicas de compra e venda, permuta, doação e a correta averbação de registros imobiliários são instrumentos jurídicos que blindam o patrimônio dos cidadãos e das empresas. Tais procedimentos asseguram que todas as transações e investimentos realizados sejam válidos, seguros e, sobretudo, incontestáveis perante terceiros e o poder judiciário, prevenindo litígios futuros.

A crescente tendência da desjudicialização representa um avanço significativo para a celeridade processual e a segurança jurídica. Em Santo Amaro-BA, a possibilidade de realizar inventários, divórcios e separações consensuais diretamente em cartório, por meio de escritura pública, alivia a carga do judiciário e oferece aos cidadãos uma alternativa mais rápida, menos custosa e igualmente segura. Essa prerrogativa legal fortalece a autonomia privada e a pacificação social.

Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em conjunto com os demais serviços notariais, transcende sua função registral básica. Ele se posiciona como uma instituição vital, aliada estratégica para o crescimento econômico e para a garantia da tranquilidade dos cidadãos de Santo Amaro-BA. Ao conferir fé pública aos atos jurídicos, ele solidifica a segurança, promove a desburocratização e impulsiona o desenvolvimento sustentável da comunidade.

Nossa localizaçãoAv. Presidente Vargas, 148 - sala 10 - Fórum Odilon Santos, Centro, Santo Amaro / BA, CEP 44200000
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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Dúvidas sobre esta serventia

Preciso ir até Santo Amaro para pedir a certidão?
Não. O pedido pode ser feito online e a certidão é enviada por e-mail, assinada digitalmente. A ida presencial só é necessária em casos que exijam análise de documento físico no balcão.
Este é o cartório certo para o meu imóvel?
O registro de imóveis é definido pela circunscrição do bem, não pelo endereço do proprietário. Em dúvida, informe o endereço completo no pedido para localizarmos a serventia competente.
Quanto tempo leva a emissão?
O prazo varia por tipo de documento e estado. Matrícula atualizada e ônus e ações costumam sair mais rápido; vintenária e inteiro teor podem exigir pesquisa em livros anteriores.
Não sei o número da matrícula. Consigo pedir mesmo assim?
Sim. Você pode solicitar busca de matrícula usando endereço do imóvel ou dados do proprietário, quando disponíveis.

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