Dados da serventia

Desde 27/04/1960
EndereçoRua Senador Manoel Barata, 217, Centro, Belém / PA, CEP 66015020Confirme número e CEP com a serventia antes de se deslocar.
Horário de atendimentoDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.Sem expediente em feriados e pontos facultativos locais.
Telefone(0xx91) 3223-7471/3223-8771 / 3223-3763As linhas podem ficar congestionadas em horários de pico.
Código CNS06.857-7Identificação nacional da serventia no cadastro do CNJ.
Oficial titularArmando Cesar Pimentel de Moura PalhaSubstituto: Júlio Antônio Gaia Lopes
CircunscriçãoMunicípio de Belém.CNPJ: 05.026.406/0001-67

Atribuições

Protesto de Títulos

Certidões emitidas por esta serventia

A Desburocratização e a Segurança nos Negócios: Como os Serviços Notariais Impulsionam a Economia Local em Belém-PA

Em um cenário socioeconômico dinâmico como o de Belém-PA, a percepção dos serviços notariais tem evoluído significativamente. Longe de serem meros entraves burocráticos, os cartórios emergem como pilares fundamentais para a eficiência e proteção jurídica da sociedade. Ao oferecerem validação, autenticidade e publicidade aos atos e fatos jurídicos, eles garantem a segurança nas relações civis e comerciais, essenciais para o desenvolvimento de qualquer metrópole.

A fluidez do ambiente de negócios local é diretamente influenciada pela agilidade cartorária. A rapidez no reconhecimento de firmas, na lavratura de procurações e no registro de contratos sociais e outros documentos empresariais descomplica o processo de constituição e operação de empresas. Esta celeridade é vital para o empreendedorismo, permitindo que novos negócios surjam e se desenvolvam sem as morosidades que historicamente inibiam a inovação e o investimento na capital paraense.

A segurança jurídica patrimonial é outro benefício inestimável provido pelos serviços notariais em Belém. A formalização de escrituras públicas de compra e venda, permuta, doação e outras transações imobiliárias confere inquestionabilidade aos direitos de propriedade. O registro público desses atos assegura que os investimentos realizados por indivíduos e empresas sejam protegidos contra fraudes e litígios futuros, consolidando a confiança no mercado imobiliário e atraindo novos capitais.

Adicionalmente, a função social dos cartórios se expande para a desjudicialização de conflitos. A possibilidade de realizar inventários, divórcios e separações consensuais diretamente em tabelionatos de notas representa um avanço notável. Esse mecanismo desafoga o Poder Judiciário, oferece uma resolução mais rápida, menos onerosa e igualmente segura para as partes envolvidas, contribuindo para uma justiça mais célere e eficaz, e liberando recursos que seriam demandados em disputas judiciais prolongadas.

Nesse contexto, instituições como o Cartório Moura Palha destacam-se como catalisadores do desenvolvimento econômico e da paz social em Belém. Ao aliar a modernização de seus serviços à rigorosa observância dos princípios jurídicos, tornam-se aliados estratégicos para a desburocratização e a segurança nos negócios. Sua atuação é decisiva para o fomento de um ambiente propício ao crescimento econômico sustentável e à tranquilidade dos cidadãos, reafirmando o valor intrínseco dos serviços notariais para a comunidade.

Nossa localizaçãoRua Senador Manoel Barata, 217, Centro, Belém / PA, CEP 66015020
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Cartório Moura Palha

Dúvidas sobre esta serventia

Preciso ir até Belém para pedir a certidão?
Não. O pedido pode ser feito online e a certidão é enviada por e-mail, assinada digitalmente. A ida presencial só é necessária em casos que exijam análise de documento físico no balcão.
Este é o cartório certo para o meu imóvel?
O registro de imóveis é definido pela circunscrição do bem, não pelo endereço do proprietário. Em dúvida, informe o endereço completo no pedido para localizarmos a serventia competente.
Quanto tempo leva a emissão?
O prazo varia por tipo de documento e estado. Matrícula atualizada e ônus e ações costumam sair mais rápido; vintenária e inteiro teor podem exigir pesquisa em livros anteriores.
Não sei o número da matrícula. Consigo pedir mesmo assim?
Sim. Você pode solicitar busca de matrícula usando endereço do imóvel ou dados do proprietário, quando disponíveis.

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