Dados da serventia

Desde 03/08/1914
EndereçoAv. Cel. Rodrigo Lopes de Azevedo, 306, Centro, Muaná / PA, CEP 68825000Confirme número e CEP com a serventia antes de se deslocar.
Horário de atendimentoDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.Sem expediente em feriados e pontos facultativos locais.
Telefone(91) 3494-1273As linhas podem ficar congestionadas em horários de pico.
Código CNS06.687-8Identificação nacional da serventia no cadastro do CNJ.
Oficial titularMaria Laíse Nobre Mendes FerreiraSubstituto: Alcindo Mendes Ferreira Neto
CircunscriçãoMuaná / PACompetência territorial conforme a serventia.

Atribuições

Nascimentos Casamentos Óbitos

Certidões emitidas por esta serventia

A Desburocratização e a Segurança nos Negócios: Como os Serviços Notariais Impulsionam a Economia Local em Muaná-PA

Contrariando percepções antiquadas, os serviços notariais e registrais não representam meros entraves burocráticos, mas sim pilares essenciais para a organização social e a segurança jurídica. Em Muaná-PA, a atuação dos cartórios transcende o formalismo, consolidando-se como um verdadeiro mecanismo de eficiência jurídica e proteção, indispensável para a dinâmica econômica e social. Eles são guardiões da fé pública, garantindo validade e autenticidade aos atos praticados.

A agilidade na lavratura de atos como o reconhecimento de firmas, a autenticação de documentos e a realização de procurações são vitais para o ambiente de negócios local. Para o empreendedor de Muaná, a facilidade em formalizar contratos e parcerias, bem como a celeridade no registro de empresas e propriedades, minimiza riscos e fomenta novos investimentos. Essa infraestrutura notarial confere a necessária segurança jurídica para que transações comerciais se desenvolvam com fluidez e confiabilidade, estimulando o empreendedorismo.

A proteção patrimonial é um aspecto fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável. As escrituras públicas e os registros imobiliários são instrumentos que conferem publicidade, autenticidade e, sobretudo, a incontestabilidade às transações de bens móveis e imóveis. Em Muaná, ao formalizar a compra e venda de terras, imóveis ou bens de valor, os cidadãos e empresários garantem que seus investimentos estão amparados por lei, prevenindo litígios futuros e assegurando a integridade de seus ativos.

Um dos avanços mais significativos na modernização dos serviços notariais é a possibilidade da desjudicialização de diversos procedimentos. Inventários, divórcios, separações e até mesmo usucapião podem ser resolvidos diretamente nos cartórios, desde que preenchidos os requisitos legais. Esta via administrativa oferece uma alternativa mais célere, menos onerosa e igualmente segura em comparação com o processo judicial tradicional, liberando o Judiciário para questões mais complexas e proporcionando aos munícipes de Muaná soluções eficazes para suas demandas.

Nesse cenário, O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RIO ATUÁ emerge como uma instituição fundamental em Muaná-PA. Atuando como um baluarte da legalidade e da celeridade, ele não apenas cumpre sua função registral e notarial, mas se posiciona como um aliado estratégico para o crescimento econômico e a tranquilidade dos cidadãos. A promoção da confiança institucional, a desburocratização e a garantia da segurança jurídica são os pilares que sustentam o progresso local, consolidando o cartório como um agente catalisador do desenvolvimento.

Nossa localizaçãoAv. Cel. Rodrigo Lopes de Azevedo, 306, Centro, Muaná / PA, CEP 68825000
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OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RIO ATUÁ

Dúvidas sobre esta serventia

Preciso ir até Muaná para pedir a certidão?
Não. O pedido pode ser feito online e a certidão é enviada por e-mail, assinada digitalmente. A ida presencial só é necessária em casos que exijam análise de documento físico no balcão.
Este é o cartório certo para o meu imóvel?
O registro de imóveis é definido pela circunscrição do bem, não pelo endereço do proprietário. Em dúvida, informe o endereço completo no pedido para localizarmos a serventia competente.
Quanto tempo leva a emissão?
O prazo varia por tipo de documento e estado. Matrícula atualizada e ônus e ações costumam sair mais rápido; vintenária e inteiro teor podem exigir pesquisa em livros anteriores.
Não sei o número da matrícula. Consigo pedir mesmo assim?
Sim. Você pode solicitar busca de matrícula usando endereço do imóvel ou dados do proprietário, quando disponíveis.

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