Dados da serventia

Desde 22/09/1925
EndereçoRua Brasiliano da Costa, 330, Centro, Belém / PB, CEP 58255000Confirme número e CEP com a serventia antes de se deslocar.
Horário de atendimentoDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.Sem expediente em feriados e pontos facultativos locais.
Telefone(0xx83) 3261-1210As linhas podem ficar congestionadas em horários de pico.
Código CNS07.080-5Identificação nacional da serventia no cadastro do CNJ.
Oficial titularOsvany Sales de AssisSubstituto: Rose Merri Dantas de Assis Soares
CircunscriçãoMunicípio de Belém.CNPJ: 09.359.733/0001-91

Atribuições

Nascimentos Casamentos Óbitos

Certidões emitidas por esta serventia

A Desburocratização e a Segurança nos Negócios: Como os Serviços Notariais Impulsionam a Economia Local em Belém-PB

Em Belém-PB, a imagem do cartório como entrave burocrático cede lugar à percepção de um motor de eficiência e proteção jurídica para a sociedade. Longe de ser um obstáculo, os serviços notariais e registrais atuam como pilares essenciais para a organização social e o dinamismo econômico, garantindo a autenticidade, publicidade e a validade jurídica dos atos civis e comerciais. Eles são fundamentais para a estabilidade das relações privadas e públicas no município.

A agilidade procedimental oferecida pelos serviços notariais é um catalisador vital para o ambiente de negócios em Belém-PB. A rapidez no reconhecimento de firmas, na lavratura de procurações e no registro de contratos e estatutos sociais descomplica as operações comerciais. Isso permite que empreendedores concentrem seus esforços na inovação e na expansão, reduzindo o tempo e o custo de transações essenciais para o ciclo de vida de qualquer empresa local, fomentando assim o empreendedorismo.

A proteção patrimonial é um aspecto fundamental para a confiança nos negócios, e aqui os cartórios desempenham um papel insubstituível. A lavratura de escrituras públicas de compra e venda, permuta, doação e o subsequente registro imobiliário conferem a segurança jurídica indispensável, tornando os direitos sobre bens imóveis incontestáveis. Essa formalização robusta assegura a validade dos investimentos e transações, protegendo o capital e o patrimônio de indivíduos e empresas contra litígios futuros e garantindo a solidez do mercado.

A desjudicialização de procedimentos como inventários, divórcios e separações consensuais representa um avanço significativo para a sociedade. Ao possibilitar que esses atos sejam resolvidos diretamente nos serviços notariais, os cidadãos de Belém-PB ganham em celeridade e conveniência, evitando a morosidade do sistema judiciário. Esta prerrogativa confere validade legal às decisões de forma mais ágil e menos onerosa, liberando o judiciário para questões mais complexas e desafogando o sistema de justiça.

Em suma, o Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis em Belém-PB transcende a mera função cartorária, posicionando-se como um verdadeiro parceiro do desenvolvimento socioeconômico local e da tranquilidade dos cidadãos. Ao simplificar processos, garantir a segurança jurídica e oferecer soluções rápidas para demandas complexas, os serviços notariais e registrais pavimentam o caminho para um ambiente de negócios mais eficiente e uma sociedade mais protegida e organizada, contribuindo ativamente para a prosperidade da região.

Nossa localizaçãoRua Brasiliano da Costa, 330, Centro, Belém / PB, CEP 58255000
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Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis

Dúvidas sobre esta serventia

Preciso ir até Belém para pedir a certidão?
Não. O pedido pode ser feito online e a certidão é enviada por e-mail, assinada digitalmente. A ida presencial só é necessária em casos que exijam análise de documento físico no balcão.
Este é o cartório certo para o meu imóvel?
O registro de imóveis é definido pela circunscrição do bem, não pelo endereço do proprietário. Em dúvida, informe o endereço completo no pedido para localizarmos a serventia competente.
Quanto tempo leva a emissão?
O prazo varia por tipo de documento e estado. Matrícula atualizada e ônus e ações costumam sair mais rápido; vintenária e inteiro teor podem exigir pesquisa em livros anteriores.
Não sei o número da matrícula. Consigo pedir mesmo assim?
Sim. Você pode solicitar busca de matrícula usando endereço do imóvel ou dados do proprietário, quando disponíveis.

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